Direitos Humanos

“Apenas respeitando o sagrado direito de Igualdade estaremos contribuindo para a construção de um mundo melhor”. Zé do Pedal

Visando conter os abusos de pós guerras a Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada tendo como princípio consagrado o reconhecimento da dignidade e o valor inerentes e os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana como o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo e em 10 de dezembro de 1948 proclamada pela resolução 217 A (III) adotou a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS . Em teve o Protocolo aprovado, juntamente com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, no dia 6 de dezembro de 2006, através da resolução A/61/611, reafirmando a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a inter-relação de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como a necessidade de que todas as pessoas com deficiência tenham a garantia de poder desfrutá-los plenamente, sem discriminação. Porém o ativista brasileiro José Geraldo de Souza Castro, Zé do Pedal, 53, presidente de Divisão D3 do Lions Internacional, que começará no dia 1 de junho de 2011, no estado de Roraima uma caminhada de 9.000km, empurrando uma cadeira de rodas, contra as barreiras arquitetônicas, lembrou que, pese aos constantes esforços, os sagrados princípios dos direitos humanos ainda não são aplicados àqueles que são portadores de necessidades especiais. “De acordo com a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras atitudinais e ambientais que impedem sua plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas fazendo-se necessário incorporar a perspectiva de gênero aos esforços para promover o pleno desfrute dos direitos humanos e liberdades fundamentais por parte das pessoas com deficiência que estão sujeitas a formas múltiplas ou agravadas de discriminação por causa de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de outra natureza, origem nacional, étnica, nativa ou social, propriedade, nascimento, idade e outras condições”. 

Quando se fala em direitos humanos, vem-nos na memória casos de presos torturados e de refugiados políticos, porém, quase não se ouve falar dos 500 milhões de pessoas deficientes no mundo – um décimo da raça humana. Não se fala, nem se comenta que 80% das pessoas com deficiência vivem em países em desenvolvimento, sendo que um terço desses 80% é composto de crianças e que, em todas as partes, pessoas deficientes estão entre os mais pobres dos pobres às quais são negados o acesso a edifícios, a informação, a independência, oportunidades, a escolha de opções e o controle sobre a própria vida. Não se fala que, a cada dia, pelo menos milhares de meninas correm o risco de serem submetidas à mutilação genital, o que pode levá-las a deficiências severas, à infertilidade e até a morte. Não se fala que a desnutrição causa deficiência em um milhão de pessoas por ano.

Não se fala que Organização Mundial de Saúde estima que 98% das pessoas deficientes em países em desenvolvimento são totalmente negligenciados e que, de acordo com a Organização Mundial do Trabalho, a taxa de desemprego entre as pessoas com deficiência é de duas ou três vezes mais alta do que entre as pessoas sem deficiência.

Não se fala que, em muitos países, pessoas deficientes não podem votar, casar ou herdar propriedades.

Assim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos apenas será efetiva quando ela for entendida em seu mais em seu principal conceito: o Respeito. Pois apenas respeitando o sagrado direito de Igualdade estaremos contribuindo para a construção de um mundo melhor. Finalizou

Saiba mais:

Zé do Pedal: www.zedopedal.skyrock.com,

www.cruzadapelaacessibilidade.blogspot.com

Lions Clubes: www.lionsclubs.org

Libre Acceso - México: www.libreacceso.org

Amputados Vencedores: www.amputadosvencedores.com.br



Brasileiro caminhará 9.000km contra as barreiras arquitetônicas

O novo projeto do Zé do Pedal
O ativista brasileiro, José Geraldo de Souza Castro, Zé do Pedal, 53, membro do Lions Clube de Viçosa, que realizou entre os dias 10 de maio de 2008 a 5 de junho de 2010 a  primeira viagem transcontinental em um Kart a Pedal, fabricado especialmente para a viagem pela empresa Holandesa BERG Toys, passando por 19 países da Europa e África rumo à Copa do Mundo de futebol “África do Sul 2010”, com o objetivo de divulgar junto à comunidade internacional a campanha mundial do Lions Clube Internacional, “sigth first”, de combate à catarata e glaucoma, anunciou seu novo projeto: “Estremas Fronteiras – Barreiras Extremas” (Cruzada pela Acessibilidade). Uma caminhada, de 9000 km, empurrando uma cadeira de rodas, saindo de Pacaraima, Fronteira norte com a Venezuela, no estado de Roraima, passando por 20 estados brasileiros: Roraima, Amazonas, Para, Maranhão, Piauí, Ceara, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Goiás, Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.O começo da caminhada, que terá um ano de duração, será dia 1 de junho de 2011 culminando, dia 1 de junho de 2012, na cidade de Chuí, fronteira Sul do Brasil com Uruguai.A idéia do projeto, que tem um custo de execução de 200.000 reais, nasceu em junho de 2008, durante a viagem rumo a Johanesburgo, quando, na passagem pela cidade de León, no “Caminho Frances”, da rota de peregrinação de Santiago de Compostela, em um dado momento escutei uma voz feminina dizendo: "No puedo" (não posso). Era uma jovem em uma cadeira de rodas tentando subir um pequeno passeio de 15 cm de altura. “Aquela cena me chocou de uma maneira tal que me fez começar a refletir sobre a situação das pessoas com necessidades especiais no meu País, onde, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-2000) e do Banco Mundial, existem cerca de 24.5 milhões de portadores de alguma forma de deficiência. Em miúdos, 14,5% da população”.
A exclusão é um dos lados negativos e importante da deficiência, uma vez que as pessoas com algum tipo visível de deficiências são excluídas, de maneira generalizada, da vida social, econômica e política da comunidade, seja devido a estigmatização direta ou à falta de consideração de suas necessidades no desenho de políticas, programas e serviços. E, apesar de estar na Constituição que todos são iguais perante a lei e deveriam ter direitos e deveres iguais numa sociedade bem organizada, a realidade não é bem assim e é grande a diferença entre as pessoas sem deficiência e os que vivem com alguma deficiência física, sensorial, mental, o psicossocial. Assim, e para que a máxima "somos todos iguais perante a lei" tenha algum sentido, devemos começar como sociedade, por desenhar as nossas cidades para todos, porque a atual arquitetura das nossas cidades representa um fator de frustração e uma barreira à realização pessoal daquelas pessoas.
De acordo com o ambientalista, o projeto, tem como objetivo precípuo entregar, nas Câmaras Legislativas dos Municípios a serem visitados, uma proposta de Projeto-Lei sobre Normas de Acessibilidade e outra para a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da pessoa com Deficiência e o de conscientizar as pessoas, principalmente aquelas com poderes de decisão, a terem mais respeito com as pessoas deficientes (hoje em dia podem-se ver pessoas em cadeiras de rodas impossibilitadas de entrar em um banco ou setor publico, por falta de rampas de acesso ou de elevadores). E, projetar uma imagem diferente das pessoas com deficiências que não gere pena, senão Igualdade - Dignidade – Respeito, pois apenas eliminando as barreiras arquitetônicas e sociais que dificultam às pessoas deficientes a participarem ativamente em todos os aspectos da vida social teremos um mundo mais justo e mais humano.
Durante a caminhada serão distribuídas 500.000 cartilhas que versam sobre a acessibilidade no Brasil e ao mesmo tempo, em parceria com os Lions Clubes do Brasil e ONGs realizar projetos e palestras em escolas nas comunidades visitadas visando atrair a atenção sobre um dos principais problemas que afetam às pessoas com necessidades especiais: as barreiras arquitetônicas.
O projeto buscará, ainda, estimular os municípios a promoverem programas de sensibilização sobre as condições das pessoas com deficiências e os seus direitos; conscientizar a população quanto ao respeito em relação às pessoas fisicamente incapacitadas; fomentar em todos os níveis do sistema educativo o respeito ao direito das pessoas com deficiência; incentivar a sociedade à reflexão sobre a realidade dos deficientes, contribuindo, assim, com a redução do estigma, da discriminação e da marginalização das pessoas com mobilidade condicionada e outras deficiências; sugerir normas técnicas, visando à eliminação de barreiras urbanísticas e arquitetônicas nos edifícios públicos e privados, equipamentos coletivos (banheiros, caixa automático, etc) e via pública; angariar fundos visando a entregar, durante e após a caminhada, aos Lions Clubes, cadeiras de rodas, próteses, aparelhos ortopédicos, medicamentos, etc., e, chamar à atenção, ao longo dos 9.000km, sobre as barreiras físicas-urbanas encontradas em nossas cidades e injustamente impostas aos deficientes.
“Não apenas a exclusão social é problema para as pessoas deficientes. As grandes, e, às vezes, instransponíveis barreiras arquitetônicas impedem que as pessoas com deficiência fisico-motriz possam ter um dia a dia normal. As barreiras arquitetônicas são, infelizmente, muito comuns e reveladoras das chamadas barreiras intelectuais. Zé do Pedal informou que
O combate à exclusão que afeta diversos grupos da sociedade incluem, naturalmente, as pessoas com mobilidade condicionada que quotidianamente têm de confrontar-se com múltiplas barreiras arquitetônicas que impedem o exercício pleno dos seus direitos de cidadania.
As barreiras arquitetônicas são inumeráveis, e podem ser encontradas em Ministérios, Prefeituras, Câmaras Municipais, Fórum, Centros de Saúde, Hospitais, Maternidades, Clínicas e Postos Médicos em geral, Centros de Reabilitação, Consultórios Médicos, Farmácias, Estabelecimentos de Educação (do pré-escolar ao superior), Centros de Formação, Edifício de Apartamentos destinados a moradia, Estações Ferroviárias, Rodoviárias e de Metro, Aeroportos, Pontos de Parada de Coletivo Urbanos (sem contar aqui os transportes coletivos que não possuem, em sua grande maioria, acessibilidade), Postos de Gasolina, Passarelas e passagens subterrâneas (para travessia de vias férreas e ruas), Agencias de Correios, Empresas prestadoras de Serviços como telefonia, etc., Bancos e Caixas multibanco, Instalações sanitárias de acesso público, Igrejas, Museus, Teatros, Cinemas, Bibliotecas Públicas, Presídios, e outros locais de Reinserção social; Instalações desportivas, Espaços de recreio e lazer (parques infantis, parques de diversões, jardins, praias e discotecas); Centros Comerciais, Hiper e Supermercados; Estâncias Termais, Hotéis, Bares e Restaurantes. Passeios sem rampas de acesso e outros elementos, que bloqueiam ou prejudicam a progressão das pessoas, completam a interminável lista.
A falta de acessibilidade gera, também, a não inclusão sociocultural das Pessoas com mobilidade condicionada, já que a acessibilidade não é só não poder entrar ou locomover se por um lugar, ela representa a falta de acesos a outros serviços, como, por exemplo, "Não tenho uma escola acessível, o aluno não pode estudar ali e, conseqüentemente, fica isolado, completamente, do resto da sociedade. “Apenas para se ter uma idéia da gravidade da situação, de acordo com a UNICEF, no Brasil, apenas 2,5% de alunos com deficiência física freqüentam o ensino médio, por falta da acessibilidade, o que demonstra o descaso e a falta de projetos do Poder público em relação às pessoas com necessidades especiais. Hoje, 3 de Dezembro é comemorado o dia universal dos deficientes e, lamentavelmente, em muitos países, os agraciados com a data não têm muito a comemorar visto que o acesso, às comemorações, é limitado”. Desabafou
Para financiar parte do projeto e comprar aparelhos ortopédicos, que serão doados em comunidades carentes para os que necessitam, serão vendidos quilômetros, a 10 reais cada, e os compradores receberão um certificado de apreciação.
O projeto conta com o apoio institucional das ONG Libre Acceso (México) e Amputados Vencedores (Brasil)

Na próxima terça feira Zé do Pedal apresentará ao Prefeito Municipal, Dr. Celito Sari e aos vereadores da cidade de Viçosa um projeto-lei de criação do Conselho Municipal dos direitos das pessoas com deficiência e um Projeto Lei de Normas de Acessibilidade, para que sejam discutidos com a comunidade viçosense.

Destaque internacional
A última edição da revista oficial, em inglês, do Lions Clube internacional, traz, em 6 páginas, toda a trajetória da viagem do Zé do Pedal em um kart a pedal saindo de Paris, passando por 19 países da Europa e África, a Joanesburgo. Uma viagem de 2 anos, percorrendo 17.300kms, com o objetivo de divulgar junto à comunidade internacional a campanha mundial do Lions Clube Internacional, “SigthFirst”, de combate à catarata e glaucoma. A revista do Lions Clube do Brasil, The Lions Sudeste, em português, também em sua última edição, trouxe como matéria de capa, e 5 paginas internas, a trajetória desta jornada épica. Zé do Pedal é Membro Consultivo Para Léo do Lions Clube Internacional, Assessor Distrital para Léo Clube  e Presidente de Divisão do Distrito LC12 do Lions Clube.
Na última semana, a Câmara Municipal de Viçosa aprovou uma Moção de Congratulação, apresentada pelo Vereador Luiz Eduardo Salgado,Cebolinha, ao seu Cidadão Honorário por levar o nome da cidade, que ele adotou para viver, pelos países que visita.


As pessoas que quiserem entrar em contato, empresas que queiram patrocinar em parte o projeto, ou instituições que desejarem cópia do mesmo, podem entrar em contato através do email: zedopedal@gmail.com  ou pelo telefone (031) 96553780.
Saiba mais:
Zé do Pedal: http://www.zedopedal.skyrock.com/,
Lions Clubes: http://www.lionsclubs.org/
Libre Acceso - México: http://www.libreacceso.org/
Amputados Vencedores: http://www.amputadosvencedores.org.br/